Direito Trabalhista

 

  • Assessoria permanente por meio de consultas na interpretação e aplicação da legislação trabalhista (suporte ao RH);
  • Elaboração de pareceres relacionados a planos de benefícios (vale refeição, vale alimentação, cesta básica, plano médico, plano odontológico, seguro de vida, previdência privada, etc;
  • Assessoria em processos admissionais e demissionais;
  • Assessoria na contratação de serviços terceirizados, visando elidir o instituto da responsabilidade solidária;
  • Elaboração ou revisão do regulamento interno da empresa, sob a luz da legislação brasileira (CF/88, CLT), convenção coletiva da categoria, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST e doutrina trabalhista;
  • Treinamento aos colaboradores que exerçam cargos de chefia no tocante a aplicação de penalidades tais como advertência verbal, advertência escrita, suspensão, demissão com justa causa;
  • Defesas administrativas junto ao MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E MPT – MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO;
  • Defesa em ações trabalhistas em 1º grau de jurisdição bem como nos tribunais superiores.

Vieria, Spinella & Marchiotti - 2018