Direito Empresarial

A Advocacia Empresarial tornou-se, hoje, fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, os profissionais que atuam nesta especialidade conseguem antecipar eventuais riscos e problemas que a organização pode vir a enfrentar com a lei e, com isso, orientar o empresário a respeito do que fazer em cada situação.

Um termo bastante difundido atualmente é o “compliance”, que significa estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.Portanto, manter a empresa em conformidade significa atender aos normativos dos órgãos reguladores, de acordo com as atividades desenvolvidas pela sua empresa, bem como dos regulamentos internos, principalmente aqueles inerentes ao seu controle interno.

Neste contexto, portanto, o advogado atuará preventivamente em todas as áreas que envolvem a organização, seja se antecipando a passivos trabalhistas, questões ambientais, de segurança, de gestão responsável, entre inúmeros outros campos, dando a segurança necessário à empresa.

Além disso, a VSM atua junto ao setor empresarial em diversas outras ações, como: 

 

  • Planejamento societário;
  • Elaboração ou revisão de contratos em geral, distratos, assessoramento na realização de negócios;
  • Atuação em ações judiciais relativas a direito real, direito de obrigações, direito imobiliário (posse, propriedade e locação);
  • Assessoramento em contratos de representação comercial;
  • Assessoria permanente por meio de consultas na interpretação e aplicação da legislação civil e comercial (suporte ao setor de compras e comercial);
  • Intervenção/mediação para solução amigável de qualquer natureza;
  • Notificações e carta de cobrança extrajudicial.

 

 

 


Vieria, Spinella & Marchiotti - 2018