Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito em que se concentra o maior número de ações judiciais em trâmite, atualmente, no judiciário brasileiro. Concomitantemente, é sabido que as questões tributárias oneram sobremaneira a atividade empresarial em nosso país, de modo que um planejamento e uma atuação estratégica nesta área tão relevante é o diferencial no sucesso, e no crescimento das empresas no difícil e complexo cenário empresarial nacional.

Neste sentido, oferecemos a nossos clientes serviços de planejamento tributário, bem como de consultoria tributária, com vistas a orientar, juridicamente, as suas demandas e atividades diárias, mediante a resposta a consultas realizadas e confecção de pareceres, entre outros serviços.

Atuamos ainda na área do contencioso tributário, prestando ampla assessoria a nossos clientes tanto no âmbito administrativo, quanto no âmbito judicial, mediante a apresentação de defesa de autos de infração, representação em juízo em toda e qualquer demanda jurídico-tributária, desde o ajuizamento de ações judiciais diversas, no interesse do cliente (mandados de segurança, Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatória de débito fiscal, Repetição de Indébito Fiscal, dentre outras), defesas judiciais e recursos em todas as instâncias do Judiciário.


Vieria, Spinella & Marchiotti - 2018