Greve dos caminhoneiros: você sabe quanto pagamos de impostos sobre combustíveis?
A greve dos caminhoneiros praticamente parou o País nos últimos dias e trouxe à tona uma importante discussão: o peso dos impostos na economia. O debate sobre a elevada carga tributária deixou os círculos econômicos para ser pautado pela sociedade. Na prática, o cidadão percebeu quanto o Estado custa caro aos bolsos de todos os contribuintes.
No caso dos combustíveis, a tributação incide sobre quatro tributos. Temos a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico [1] (Cide), o PIS e a Cofins, cobrados pela União, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado pelos Estados. Somados, elevam o custo de um litro de gasolina em quase 50%. Ou seja, quase metade do valor de um litro de gasolina no posto vai para financiar os cofres públicos.
O peso maior, porém, vem do ICMS cobrado pelos Estados, cuja alíquota para a gasolina varia de 25% a 34%. Já para o diesel tem peso menor (12%); para no etanol, tem incidência de 30%.
Em tese, o recurso arrecadado por meio da Cide é investido em estradas e rodovias que não são concedidas para a iniciativa privada. Esse imposto não incide sobre o etanol.
Já o PIS e a Cofins têm como destinação financiar a seguridade social federal.
A discussão mais importante desta história, além, é claro, da pesada carga tributária geral, é sobre quais produtos incidem tantos impostos. Os combustíveis, por exemplo, deveriam ter, se não uma isenção total, pelo menos uma carga menor, pois são importantes componentes da economia. Podemos dizer que são os motores da economia, do transporte à indústria, passando por diversos outros setores.
Esta paralisação dos caminhoneiros, portanto, lança luz sobre um tema há muito debatido no Brasil, mas que não consegue avançar além dos círculos acadêmicos e econômicos. Mas neste ano, em que se realizam eleições no País, é fundamental que se discuta, que se avance neste tema. Afinal, qualquer programa de governo que não passe por uma reforma tributária, pela discussão sobre a alta carga tributária e suas distorções, com certeza não poderá ser levado a sério.
Bruno Spinella de Almeida
OAB/PR 55.597 e OAB/SP 383.632-S
Bruno Spinella [2] – advogado, consultor e empresário. Graduado em Direito pela UEM, especializando em Direito Tributário pelo IDCC e pelo IBET. Membro do IDTM (Instituto de Direito Tributário de Maringá), da Comissão de Direito Tributário e de Recuperação Judicial da OAB Maringá. Sócio diretor da VSM Advogados Associados com atuação predominantemente nas áreas empresarial e tributária.