Estão abertas linhas de crédito de até R$ 500 mil para financiamento de micro e pequenas empresas (MPEs), podendo beneficiar milhares de negócios em todo o país. Somente Maringá possui atualmente mais de 66 mil pequenos empreendimentos, sendo 7.760 de pequeno porte, 38.603 microempresas e 19.728 microempreendedores individuais (MEIs), conforme levantamento do Cadastro Sebrae de Empresas (CSE), com base em 1º de março de 2019.
No Paraná, os pequenos empreendimentos somam 1.271.382. Destes 14.892 estão na agropecuária, 471.038 no comércio, 111.821 na construção, 145.210 na indústria e 528.421 em serviços, aponta levantamento do Cadastro Sebrae de Empresas (CSE).
No Brasil, as MPEs representam 99% do total de negócios, respondendo por mais de 80% das vagas formais de emprego, conforme aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Como os números falam por si, o poder público está ampliando o seu olhar para esses empreendedores, colocando à disposição mais recursos e em melhores condições.
Ao mesmo tempo em que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia a abertura de uma linha de crédito especial para esses empreendedores, o Governo Estadual, por meio do Fomento Paraná, anuncia novas formas de financiamento.
A nova linha de crédito do BNDES tem teto de financiamento no valor de até R$ 500 mil, com taxas de juros baseadas na Selic, que é a taxa básica de juros da economia, hoje em 6,5% ao ano. Portanto, muito atrativas, se comparadas aos juros privados em geral.
Outra importante condição, que irá auxiliar muitos negócios a ampliar sua atuação, são as condições de pagamento: em até cinco anos, podendo ser os dois primeiros de carência.
A força desses micros e pequenos negócios, que estão presentes em todos os municípios brasileiros, gerando, portanto empregos e fomentando a economia local, também foi amplamente discutida nesta semana no Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa do Paraná.
O evento, realizado em Curitiba, discutiu a necessidade de se ampliar ainda mais o acesso dessas empresas ao crédito, além da oferta de condições diferenciadas, conforme já estão prevista na Lei Nacional da Micro Empresas ( Lei 9.317/1996).
Em tempos de crise, pelo qual passamos nos últimos anos, investir, portanto, nos pequenos negócios é a saída mais rápida e menos onerosa ao poder público.
Vale ressaltar que essas empresas não precisam de muita coisa. Basta dar acesso a crédito mais barato e incentivo por meio de simplificação tributária, que o resto elas fazem por conta.
Dr. Weslen Vieira
OAB/PR 55394
Advogado e contador, sócio da Advocacia Vieira, Spinella e Marchiotti, com sede em Maringá/PR. Pós Grad. em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Especialista em Controladoria pela Universidade Estadual de Maringá , possui MBA em Finanças pelo Unicesumar, Mestrando em Direito da Personalidade. É docente da disciplina de Direito Tributário na Unifamma e Unicesumar e de algumas disciplinas em cursos de pós-graduação das áreas de direito, administração e contabilidade. Atua principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, além de treinamentos, cursos e palestras. É também Diretor Jurídico da AMPEC (Associação Maringaense das Micro e Pequenas Empresas).