A Reforma Trabalhista completou, no domingo, dia 11, um ano em vigor. Uma das consequências foi a queda 36% no número de novas ações entre janeiro e setembro deste ano em comparação com mesmo período de 2017. Foram mais de 700 mil processos a menos.
Para o advogado Diego Marchiotti, da Advocacia Vieira, Spinella e Marchiotti, de Maringá, essa redução pode ser explicada pela cautela que vem sendo executada, tanto pelos advogados ao ingressarem com as reclamações trabalhistas, quanto pelos trabalhadores.
“As alterações na legislação, com a Reforma Trabalhista, foram bastante significativas. Entre estas mudanças foram introduzidas as custas processuais do processo, para aqueles que não são beneficiários de justiça gratuita, como a possiblidade de pagamento da perícia pelo empregado e a condenação em honorários sucumbenciais em caso do trabalhador ser vencido no processo”, comenta.
O advogado aponta que, em muitas situações, tanto empregados quanto empregadores estão buscando outros métodos de resolver o litígio, como a conciliação.
De acordo com a Associação Nacional da Magistratura (Anamatra), as ações trabalhistas representam entre 14% e 16% do total de processos no país.
OAB/PR 55.891
Atende na matriz do escritório, sendo formado pelo Centro de Ensino Superior do Paraná. Especialista em Direito Empresarial pela UEL (Universidade Estadual de Londrina). Atua principalmente nas frentes societárias, trabalhistas, patrimoniais e holding’s constituídas pelo escritório.