Tema de extrema importância para a classe empresarial, a discussão sobre a Reforma Tributária continua avançando na Câmara dos Deputados. Importante acompanhar este assunto de perto, afinal deverá impactar na maioria dos setores da economia.
Nesta semana, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que acredita na aprovação da proposta na Câmara até março.
Segundo ele, o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo, podendo sofrer alguns ajustes.
A reforma pretende unificar impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.
Vale lembrar que este assunto já é tema de debate na sociedade e no meio político há mais de 20 anos. Porém, neste momento temos a convergência de diversos fatores que nos leva a acreditar em sua aprovação.
Além de um Congresso mais reformista, estamos passando por uma grave crise, portanto, as pressões em favor de reformas devem acelerar o processo.
Um dos grandes entraves às empresas é justamente a burocracia quanto se trata de tributos. Temos um número excessivo de impostos, o que eleva o dispêndio das empresas para cumprir suas obrigações com o fisco.
Vamos torcer para que efetivamente os deputados aprovem esta proposta de reforma tributária até março. Depois a discussão passará ao Senado, cuja tramitação é mais ágil.
Com esta reforma aprovada, aliada à vacinação contra a Covid-19, temos convicção que 2021 será bem melhor para a economia e para os negócios.
Dr. Weslen Vieira
OAB/PR 55394
Advogado e contador, sócio da Advocacia Vieira, Spinella e Marchiotti, com sede em Maringá/PR. Pós Grad. em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Especialista em Controladoria pela Universidade Estadual de Maringá , possui MBA em Finanças pelo Unicesumar, Mestrando em Direito da Personalidade. É docente da disciplina de Direito Tributário na Unifamma e Unicesumar e de algumas disciplinas em cursos de pós-graduação das áreas de direito, administração e contabilidade. Atua principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, além de treinamentos, cursos e palestras. É também Diretor Jurídico da AMPEC (Associação Nacional das Micro e Pequenas Empresas).