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Blog e Notícias

7 de novembro de 2017

Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro

As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para […]
30 de outubro de 2017

Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins

Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
24 de outubro de 2017

Dívida incluída em parcelamento tributário não pode constar como pendência

O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, atendeu ao pedido de dois consórcios e determinou, em decisão liminar, a […]
18 de outubro de 2017

Pedidos de recuperação judicial caem 25%, uma boa notícia em tempos de crise

Para advogado Weslen Vieira, outra boa notícia é a revisão da atual Lei de Recuperação de Empresas e Falências, que está em discussão   Duas boas […]
11 de setembro de 2017

Decisão do STF aponta que ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins

Em períodos de crise, a palavra de ordem em qualquer empresa é enxugar gastos e produzir ao menor custo possível. É preciso olhar a organização em […]
11 de setembro de 2017

Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis

Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e da 5ª Região, em Recife, autorizaram contribuintes, por meio de liminares, a incluir débitos […]
11 de setembro de 2017

MP prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária

O governo federal enviou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 798/2017, que prorroga até 29 de setembro deste ano o prazo para adesão ao […]
5 de setembro de 2017

Em tempos de crise, uma boa notícia para empresas

Decisão do STF aponta que ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins   Bruno Spinella  Em períodos de crise, […]