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Blog e Notícias

2 de outubro de 2023

STJ: medicamentos para uso “off-label” devem ser fornecidos pelo plano de saúde

STJ decide que medicamentos receitados para uso “off-label” devem ser fornecidos pelo plano de saúde. É responsabilidade das operadoras de planos de saúde o custeio e […]
28 de setembro de 2023

Afastamento da Mora nos Contratos Bancários: Seus Direitos como Devedor

Hoje, vamos explorar um acontecimento crucial no mundo dos contratos bancários: o “afastamento da mora”. Pouco conhecido pelas pessoas que se socorrem às Instituições Financeiras, essa […]
3 de agosto de 2023

Fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo é responsabilidade do plano de saúde

O plano de saúde, que você contratou, deve fornecer o medicamento ou o tratamento de alto custo que você precisa para preservação da sua vida? Muitas […]
25 de julho de 2023

Dissolução parcial de sociedade pode se tornar uma grande dor de cabeça

Quando um sócio decide se retirar da empresa, quando um sócio vem a falecer e seus herdeiros não adentram a sociedade, ou, ainda, quando um sócio […]
20 de junho de 2023

Reforma Tributária deverá simplificar o sistema tributário, beneficiando as empresas

O sócio do escritório, Weslen Vieira, concedeu entrevista nesta terça-feira, 20/06, à CBN Maringá, para falar sobre um tema que interessa, não somente à classe empresarial, […]
20 de abril de 2023

Sua empresa está endividada? Confira 6 etapas para vencer a crise

No ano passado, conforme a Serasa, mais de 6 milhões de empresas estavam endividadas. Essa situação foi gerada, em grande parte, pelas sucessivas crises vivenciadas nos […]
22 de março de 2023

União pode cobrar IR sobre herança tributada por ITCMD?

IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: União pode cobrar Imposto de Renda sobre doação ou herança tributada por ITCMD? Para o Supremo Tribunal Federal, não! Pelo menos […]
15 de março de 2023

Possui dívida ativa? Conheça o acordo de Transação Individual Simplificada

Se sua empresa possui débitos inscritos em dívida ativa com a União e do FGTS, no montante entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, você […]
2 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: fique atento às novidades

Começa no próximo dia 15 de março o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Uma […]
23 de fevereiro de 2023

Pedidos de recuperação judicial crescem quase 90% em 2 anos

Recuperação Judicial possibilita, dentre outras vantagens, o deságio, que em alguns casos chega a 80% da dívida, onde a parcela mensal do endividamento cabe nos recursos […]
14 de fevereiro de 2023
Decreto 1360/2020

A ilegalidade da cobrança do ISS sobre a Incorporação Imobiliária Direta

É ilegal a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é realizada pelo incorporador em terreno e nome próprios. […]
8 de fevereiro de 2023

Previna o bloqueio de sua moradia diretamente no Cartório de Registro de Imóveis

O mercado de crédito brasileiro é feroz, e quando utilizado sem que seja possível fazer o pagamento da dívida no prazo acordado, mesmo que muitas vezes […]
1 de novembro de 2021

LGPD: empresa é condenada na Justiça do Trabalho por vazamento de dados

Com a pandemia da Covid-19, as relações virtuais tornaram-se muito mais perceptíveis na vida cotidiana. O que provavelmente foi um dos motivos para a aceleração da […]
8 de setembro de 2021
Estados se unem e pedem prorrogação de tributos do Simples

Marco Legal das Startups entra em vigor; menos burocracia

Entrou em vigor no dia 31 de agosto de 2021 a lei que institui o Marco Legal das Startups com o objetivo de diminuir a burocracia, […]
2 de junho de 2021
Marco Legal das Startups: excelente notícia para um dos setores mais prósperos da economia

Marco Legal das Startups: excelente notícia para um dos setores mais prósperos da economia

O Marco Legal das Startups foi sancionado. Trata-se de uma excelente notícia para um dos setores mais prósperos da economia, uma vez que as startups são […]
23 de abril de 2021
Por que a Lei do Distrato reduziu as rescisões contratuais entre comprador e construtora?

Por que a Lei do Distrato reduziu as rescisões contratuais entre comprador e construtora?

Por que a Lei do Distrato reduziu as rescisões contratuais entre comprador e construtora?
5 de abril de 2021
Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol

Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol

Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol, como o catarinense Figueirense. Entre as empresas, estão nomes como Ricardo Eletro, Hotel Macksoud, Universidade […]
22 de março de 2021
REFIS Maringá: dívidas poderão ser parceladas em até 120 meses

REFIS Maringá: dívidas poderão ser parceladas em até 120 meses

A Prefeitura de Maringá publicou o Decreto nº 610/2021, que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, destinado a incentivar o pagamento à vista […]
18 de março de 2021
Estados se unem e pedem prorrogação de tributos do Simples

Estados se unem e pedem prorrogação de tributos do Simples Nacional

Para dar mais um fôlego ao setor produtivo, impactado pela segunda onda do coronavírus, 15 Estados se unem para pedir ao Governo Federal a prorrogação dos […]
13 de março de 2021

Novo Decreto Municipal libera funcionamento da indústria da construção civil

Novo Decreto Municipal libera funcionamento da indústria da construção civil
4 de março de 2021
Teletrabalho: pandemia leva empresas a adotarem trabalho remoto – veja 6 fatores positivos

Teletrabalho: pandemia leva empresas a adotarem trabalho remoto – veja 6 fatores positivos

Teletrabalho: pandemia leva empresas a adotarem trabalho remoto – veja 6 fatores positivos
3 de março de 2021
Empresas do Simples Nacional têm direito à recuperação tributária

Paraná adia pagamento do IPVA e ICMS – confira as regras

Diante do acirramento da pandemia da Covid-19, do novo lockdown em vigor no Estado e da dificuldade econômica das empresas, o Governo do Paraná prepara um […]
21 de fevereiro de 2020

Cobrança do Funrural sobre exportações indiretas é inconstitucional, decide STF

A cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre as exportações indiretas é inconstitucional. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
12 de fevereiro de 2020

Reforma tributária: Congresso instala comissão mista

Tema importantíssimo para, você empresário, acompanhar todas as discussões, que deverão ocorrer nos próximos meses. Finalmente, o Congresso começará a debater a Reforma Tributária, matéria fundamental […]