O Governo Federal decidiu que enviará ao Congresso Nacional uma reforma tributária fatiada, em etapas. A ideia é, ao final, tornar mais simples o sistema tributário […]
Os pedidos de recuperação judicial de empresas aumentaram 75% e de recuperações judiciais deferidas, 69,3%, em outubro, na comparação com setembro, aponta levantamento da Boa Vista […]
Após a economia brasileira patinar por mais de cinco anos, finalmente o setor empresarial está enxergando a luz no fim do túnel. Pode ainda não ser […]
O Presidente da República regulamentou, neste mês, por meio do Decreto Nº 10.060/2019, o trabalho temporário. Vale lembrar que, com a aproximação do final do ano, […]
Setenta e oito setores da economia estão autorizados a trabalhar permanentemente aos finais semana sem pagamento de horas extras aos seus empregados. É o que prevê […]
Carga tributária excessiva, burocracia e falta de planejamento tributário estão entre os fatores que mais contribuem para a elevação do custo das empresas, no Brasil. E […]
Com a proposta de alterar a estrutura legislativa dos tributos, a reforma Tributária prevê a adoção do imposto único, que deve contemplar grande parte dos impostos […]
O contribuinte brasileiro, acometido de câncer, que já é isento do recolhimento do Imposto de Renda (IR) sobre a aposentadoria especial que recebe através do INSS […]
Por que a reforma tributária é tão fundamental para o Brasil, para a sobrevivência das empresas e para a concorrência com o mercado externo? Por que […]
A MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica (881/2019), aprovada pelo Senado, traz inúmeras mudanças para a classe empresarial. A ideia do governo, com a proposta, é […]
No dia 07/06/2019 o Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CFJ), com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), […]
Médicos podem atuar como pessoa jurídica, em sociedade ou cooperativa, na prestação de serviço a hospitais e outros estabelecimentos de saúde? Atuações feitas pela Receita Federal, […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anulou, em decisão histórica (nº 16561.720129/2017-79), uma multa superior a R$ 10 bilhões aplicada em desfavor da empresa exportadora […]
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, deverá ser extinto em janeiro de 2020. Esta mudança já havia sido anunciada pela […]
O cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira, dia 9 de julho. Com isso, bureaus de crédito, como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) […]
A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou em sessões extraordinárias, realizadas no final de semana, 29 e 30, o projeto de lei complementar que autoriza a […]
A produtividade brasileira corresponde atualmente a cerca de 25% da americana, praticamente mesmo percentual dos anos de 1990. Já o trabalhador brasileiro leva uma hora para […]
Encerra-se no próximo dia 18 de junho o prazo para adesão ao Refis Estadual 2019 (programa de refinanciamento de dívidas). O programa possibilita a regularização de […]
Encerra-se no próximo dia 18 de junho o prazo para adesão ao Refis Estadual 2019 (programa de refinanciamento de dívidas). O programa possibilita a regularização de […]
É sabido que um dos maiores problemas enfrentados pelos brasileiros, em especial pela classe empresarial, diz respeito a altíssima carga tributária imposta pelo Poder Público. Não […]
Você sabe o que é advocacia preventiva e sua importância para as empresas? Você sabia que a atuação jurídica antecipada pode evitar custos milionários em caso […]