Micro e pequenas empresas podem quitar suas dívidas com a União, obtendo descontos que podem chegar a 70%. Para isso, basta aderir ao programa de regularização […]
A Receita Estadual comunica que detectou falta de recolhimento de ICMS-ST (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Regime de Substituição Tributária) sobre bonificações na venda […]
Notícia importante para o setor empresarial. Depois de avaliar a mudança na matriz de risco para a Covid-19, que passou de alta para moderada, a Prefeitura […]
Como o fim da vigência da MP 927/2020, que vigorou por quatro meses, os empresários deverão ficar atentos aos contratos de trabalho, pois as normas trabalhistas […]
Para o setor empresarial brasileiro, 2020 parecia ser um ano perdido, com a economia profundamente impactada pela pandemia da Covid-19 e todos os indicadores apontando para […]
Atenção empresários e demais contribuintes. Lembramos que neste mês de julho voltam as obrigações tributárias que estavam suspensas por conta da Covid-19. De acordo com a […]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (25/06) o texto-base da medida provisória que permite que pequenas e médias empresas busquem crédito para financiar sua folha […]
Um alento para as empresas que estão passando por dificuldade financeira nesta pandemia da Covid-19. O Governo Federal lançou um programa no dia 17/06, que permite […]
O Registro Público de Empresas agora será muito mais simples. Foi publicada nesta segunda-feira, 15/06, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 81. Uma […]
Quase R$ 100 bilhões. Esse é o volume de exportações do agronegócio brasileiro no ano passado. Isso representa mais de 40% do total de mercadorias enviadas […]
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deverá ser cobrado das empresas sobre a quantidade de energia elétrica que for efetivamente consumida e não […]
O Presidente da República regulamentou, neste mês, por meio do Decreto Nº 10.060/2019, o trabalho temporário. Vale lembrar que, com a aproximação do final do ano, […]
Setenta e oito setores da economia estão autorizados a trabalhar permanentemente aos finais semana sem pagamento de horas extras aos seus empregados. É o que prevê […]
Carga tributária excessiva, burocracia e falta de planejamento tributário estão entre os fatores que mais contribuem para a elevação do custo das empresas, no Brasil. E […]
Com a proposta de alterar a estrutura legislativa dos tributos, a reforma Tributária prevê a adoção do imposto único, que deve contemplar grande parte dos impostos […]
O contribuinte brasileiro, acometido de câncer, que já é isento do recolhimento do Imposto de Renda (IR) sobre a aposentadoria especial que recebe através do INSS […]
Por que a reforma tributária é tão fundamental para o Brasil, para a sobrevivência das empresas e para a concorrência com o mercado externo? Por que […]
A MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica (881/2019), aprovada pelo Senado, traz inúmeras mudanças para a classe empresarial. A ideia do governo, com a proposta, é […]
No dia 07/06/2019 o Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CFJ), com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), […]
Médicos podem atuar como pessoa jurídica, em sociedade ou cooperativa, na prestação de serviço a hospitais e outros estabelecimentos de saúde? Atuações feitas pela Receita Federal, […]