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Blog e Notícias

7 de maio de 2020

Covid-19: Caixa e Sebrae disponibilizam R$ 7,5 bi para pequenas empresas

A pandemia do novo coronavírus impactou, em maior ou menor grau, praticamente todos os setores da economia. Com isso, milhares de empresas estão com dificuldade financeira. […]
6 de maio de 2020

Pedidos de recuperação judicial devem aumentar em 40% com Covid-19

Os pedidos de recuperação judicial devem aumentar em cerca de 40% em decorrência da pandemia da Covid-19, no Brasil, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI). Além […]
27 de abril de 2020

ICMS na comercialização de softwares?

O mercado de software, no Brasil, é muito promissor. O país se mantém em 9º lugar no ranking mundial de investimentos em tecnologia da informação (TI), […]
18 de abril de 2020

Covid-19: Decreto Municipal flexibiliza reabertura do comércio nesta segunda, 20/04

Novo Decreto Municipal nº566/2020 flexibiliza o funcionamento do comércio de Maringá após 30 dias da medidas mais severa adotadas pela Prefeitura de Maringá na estratégia de enfrentamento ao coronavírus. […]
17 de abril de 2020

Mudanças tributárias ajudam empresas a enfrentar a crise da Covid-19

O advogado Weslen Vieira, especialista em Direito Tributário, explicou, em entrevista à Rádio CBN Maringá, no dia 14/04, as medidas tributárias adotadas temporariamente para minimizar os […]
15 de abril de 2020

Projeto do Senado impede despejo e prevê outras medidas às empresas

O Governo Federal declarou, no dia 4 de fevereiro de 2020, Estado de Emergência em Saúde Pública, para o enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo […]
13 de abril de 2020

COVID-19: Conheça 10 mudanças tributárias ocorridas em benefício das empresas

O momento atual é de incertezas, não somente em nosso país, mas no mundo. Vivemos uma crise de saúde, mas com reflexos em toda a economia. […]
11 de abril de 2020

Decreto Municipal libera funcionamento gradual de indústrias em Maringá

Foi publicado, nesta quinta-feira, 09/04, o Decreto Municipal N.º 546/2020, que permite o funcionamento gradual de indústrias, em Maringá, a partir desta segunda-feira, 13 de abril. […]
6 de abril de 2020

Quarentena: Decreto Municipal permite oficinas, pet shops e clínicas

O Prefeito Municipal de Maringá publicou, nesta segunda-feira, 06/04, o  Decreto 502/2020, ampliando o número de atividades que podem funcionar durante a quarentena. Ainda, neste 18º […]
3 de abril de 2020

MP 936 prevê redução de jornada e salários e cria Benefício Emergencial ao Trabalhador

Durante o estado de calamidade, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal editou, no dia 01/04, novas regras, por meio da Medida Provisória […]
27 de março de 2020

Inova Simples: Resolução facilita abertura de startups de forma simplificada

Uma boa notícia para os empreendedores de startups. A Resolução nº 55, de 23 de março de 2020, facilita o procedimento especial para abertura da Empresa […]
23 de março de 2020

MP 927 flexibiliza contratos de trabalho durante pandemia

A MP 927 (Medida Provisória), editada no dia 22 de março, dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego […]
15 de abril de 2019

Refis Maringá 2019: oportunidade para colocar as contas em dia

Foi aprovado, no dia 9 de abril, pelos vareadores de Maringá, o projeto de lei complementar 1.811/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Com […]
1 de abril de 2019

BNDES financia micro e pequenas empresas em até R$ 500 mil

Estão abertas linhas de crédito de até R$ 500 mil para financiamento de micro e pequenas empresas (MPEs), podendo beneficiar milhares de negócios em todo o […]
1 de abril de 2019

Micro e pequenas empresas têm crédito de até R$ 500 mil pelo BNDES

Estão abertas linhas de crédito de até R$ 500 mil para financiamento de micro e pequenas empresas (MPEs), podendo beneficiar milhares de negócios em todo o […]
26 de março de 2019

Ausência de tributação sobre permuta de imóveis segundo entendimento do STJ

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, a cobrança de tributos sobre a permuta de imóveis foi barrada, tendo em vista que, tal operação, […]
20 de março de 2019

Decisão reconhece combustível e lubrificante como insumo para fins de creditamento do PIS e COFINS

Toda empresa deve pagar mensalmente os tributos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Essas contribuições são calculadas com base […]
14 de março de 2019

Aberto prazo para adesão ao Refis Estadual

Está aberto o prazo para que os empresários paranaenses, que possuem débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias, façam adesão ao Novo Refis 2019 do Estado do […]
11 de março de 2019

STF decidirá se PIS e COFINS incidem, ou não, sobre os valores retidos por administradoras de cartão

STF decidirá se PIS e COFINS incidem, ou não, sobre os valores retidos por administradoras de cartão Um pequeno horizonte de esperança se abriu diante dos […]
4 de março de 2019

O que pode levar à exclusão do Simples Nacional?

Simples Nacional é o regime tributário adotado por milhares de empresas brasileiras. Ao englobar em uma única alíquota oito impostos, torna mais fácil a vida dessas […]
15 de fevereiro de 2019

Recuperação judicial: mecanismo de superação de crise econômico-financeira

As dinâmicas alterações no cenário político-econômico do mercado mundial são desafios que a sociedade empresarial enfrenta para manter sua atividade empresarial de forma estável e promissora. […]
12 de fevereiro de 2019

Devedor de ICMS pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa

Sabe-se que o recolhimento do ICMS (Imposto sobre circulação – compra e venda – e transporte de mercadorias) incide sobre as operações relativas à circulação de […]
8 de fevereiro de 2019

Distrato de imóveis: veja o que muda na quebra de contrato de compra e venda de imóveis

No final do ano de 2018, foi sancionada uma nova Lei para regulamentação da quebra de contrato de compra e venda de imóveis, a Lei do […]
9 de outubro de 2018

Outubro Rosa: 10 direitos garantidos em lei para pacientes com câncer

O Câncer de Mama atinge milhares de mulheres todos os anos. Por isso, neste mês é disseminada a campanha Outubro Rosa, que tem por objetivo chamar […]