Como medida de socorro às empresas que enfrentam dificuldade em decorrência da pandemia do coronavírus, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está disponibilizando condições facilitadas para a […]
O Ministério da Economia determinou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional em resposta à disseminação da COVID-19 (coronavírus). […]
Diante da proliferação do COVID-19, o coronavírus, como as empresas podem proceder, contribuindo para evitar a proliferação da doença e garantindo a saúde de seus colaboradores? […]
Simples Nacional 2020: empresas têm até 14/04 para reconsideração Empresas paranaenses, que tiveram pedido de ingresso no Simples Nacional 2020 indeferido, têm até no dia 14 […]
A cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre as exportações indiretas é inconstitucional. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Tema importantíssimo para, você empresário, acompanhar todas as discussões, que deverão ocorrer nos próximos meses. Finalmente, o Congresso começará a debater a Reforma Tributária, matéria fundamental […]
Alerta importante às empresas: dia 31 de janeiro de 2020 deve ser confirmada a opção tributária para o ano. Quem não fizer será enquadrada no regime […]
Uma discussão importante está ocorrendo no Congresso e vale a pena os empresários ficarem de olho. Foi formada, neste mês de dezembro, uma Comissão Mista (deputados […]
Sucessão empresarial. Este é um termo jurídico muito comum no mundo dos negócios, tratando-se de uma transação corriqueira, mas que pode gerar muita dor de cabeça, […]
Dra. Raquel Pereira Gonçalves Rossato Empresas importadoras têm alíquota de ICMS reduzida para 4% quanto a circulação e transporte de produtos importados. Este benefício está previsto […]
[addthis tool=”addthis_inline_share_toolbox”] Importante decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas em recuperação judicial participem de licitações. De acordo com a […]
[addthis tool=”addthis_inline_share_toolbox”] Diego Marchiotti R$ 1,3 trilhão. Este é o volume de impostos que os brasileiros já pagaram neste ano, contabilizados até no dia 21 […]
VSM A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 6/6, a apreensão de passaporte de um devedor para liquidação de dívida, ao […]
Pagamento de dívidas estaduais com precatórios pode ter o prazo de adesão reaberto. Trata-se de uma grande oportunidade para empresas, que possuem dívidas tributárias em atraso […]
As empresas representam um dos principais pilares econômico, financeiro e social, por gerar inúmeros postos de empregos diretos e um múltiplo muito superior de empregos indiretos; […]
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a […]
A matriz de uma companhia não possui responsabilidade pelas dívidas previdenciárias de suas filiais. A decisão é da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que analisou […]
Novos limites de faturamento O teto de faturamento passou de R$3,6 milhões para R$4,8 milhões por ano.Novas alíquotas O novo Simples vai contar com apenas cinco […]