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Blog e Notícias

20 de março de 2020

COVID-19: dívidas com a União poderão ser parceladas em até 100 meses

Como medida de socorro às empresas que enfrentam dificuldade em decorrência da pandemia do coronavírus, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está disponibilizando condições facilitadas para a […]
18 de março de 2020

Economia prorroga prazo para pagamento do Simples Nacional em resposta ao Coronavírus

O Ministério da Economia determinou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional em resposta à disseminação da COVID-19 (coronavírus). […]
17 de março de 2020

Coronavírus: veja o que sua empresa pode fazer em favor de sua equipe

Diante da proliferação do COVID-19, o coronavírus, como as empresas podem proceder, contribuindo para evitar a proliferação da doença e garantindo a saúde de seus colaboradores? […]
9 de março de 2020

Simples Nacional 2020: empresas têm até 14/04 para pedir reconsideração

Simples Nacional 2020: empresas têm até 14/04 para reconsideração Empresas paranaenses, que tiveram pedido de ingresso no Simples Nacional 2020 indeferido, têm até no dia 14 […]
2 de março de 2020

IR 2020: veja quem deve declarar

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda 2020 inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59 do dia 30 […]
21 de fevereiro de 2020

Cobrança do Funrural sobre exportações indiretas é inconstitucional, decide STF

A cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre as exportações indiretas é inconstitucional. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
21 de fevereiro de 2020

IR 2020: Receita anuncia regras e libera programa

A Receita Federal anunciou no dia 19/02 as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020 e nesta quinta, 20/02, liberou […]
12 de fevereiro de 2020

Reforma tributária: Congresso instala comissão mista

Tema importantíssimo para, você empresário, acompanhar todas as discussões, que deverão ocorrer nos próximos meses. Finalmente, o Congresso começará a debater a Reforma Tributária, matéria fundamental […]
21 de janeiro de 2020

Contrato Verde-Amarelo: insegurança jurídica preocupa empresas

Está em vigor a Medida Provisória 905, que visa estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos de idade pelas empresas por meio do […]
3 de janeiro de 2020

Simples Nacional: empresas têm até 31 de janeiro para optar por regime tributário

Alerta importante às empresas: dia 31 de janeiro de 2020 deve ser confirmada a opção tributária para o ano. Quem não fizer será enquadrada no regime […]
15 de dezembro de 2019

MP do Contribuinte Legal: oportunidade para regularizar dívidas

Uma discussão importante está ocorrendo no Congresso e vale a pena os empresários ficarem de olho. Foi formada, neste mês de dezembro, uma Comissão Mista (deputados […]
5 de dezembro de 2019

Sucessão empresarial: requisitos que podem configurar continuidade do negócio

Sucessão empresarial. Este é um termo jurídico muito comum no mundo dos negócios, tratando-se de uma transação corriqueira, mas que pode gerar muita dor de cabeça, […]
21 de setembro de 2018

Empresas importadoras têm redução de ICMS

Dra. Raquel Pereira Gonçalves Rossato Empresas importadoras têm alíquota de ICMS reduzida para 4% quanto a circulação e transporte de produtos importados. Este benefício está previsto […]
13 de agosto de 2018

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações

[addthis tool=”addthis_inline_share_toolbox”]   Importante decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas em recuperação judicial participem de licitações. De acordo com a […]
27 de julho de 2018

Brasil é 14º em carga tributária e 30º em retorno para sociedade

[addthis tool=”addthis_inline_share_toolbox”]   Diego Marchiotti R$ 1,3 trilhão. Este é o volume de impostos que os brasileiros já pagaram neste ano, contabilizados até no dia 21 […]
7 de junho de 2018

STJ nega apreensão de passaporte de devedor

VSM A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 6/6, a apreensão de passaporte de um devedor para liquidação de dívida, ao […]
11 de maio de 2018

Pagamento de dívidas com precatórios: Governo do PR pode reabrir prazo

Pagamento de dívidas estaduais com precatórios pode ter o prazo de adesão reaberto. Trata-se de uma grande oportunidade para empresas, que possuem dívidas tributárias em atraso […]
15 de janeiro de 2018

Lei poderá permitir bloqueio de bens sem ordem judicial

  A União poderá bloquear bens de devedores sem a necessidade de decisão judicial. A medida publicada no último dia 10 de janeiro trata-se de um […]
8 de janeiro de 2018

Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS

    O novo Simples Nacional, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre […]
8 de janeiro de 2018

Recuperação Judicial como instrumento necessário para preservação da empresa em crise econômico-financeira

 As empresas representam um dos principais pilares econômico, financeiro e social, por gerar inúmeros postos de empregos diretos e um múltiplo muito superior de empregos indiretos; […]
20 de novembro de 2017

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a […]
15 de novembro de 2017

Matriz não é responsável por dívida previdenciária de filiais

A matriz de uma companhia não possui  responsabilidade pelas dívidas previdenciárias de suas filiais. A decisão é da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que analisou […]
14 de novembro de 2017

Confira principais mudanças no Simples para 2018

Novos limites de faturamento O teto de faturamento passou de R$3,6 milhões para R$4,8 milhões por ano.Novas alíquotas O novo Simples vai contar com apenas cinco […]
7 de novembro de 2017

Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro

As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para […]