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Blog e Notícias

30 de novembro de 2021

PEC dos Precatórios: como ficam as empresas que têm a receber da União?

Em entrevista à CBN Maringá, o advogado Weslen Vieira explica a respeito das consequências da PEC dos Precatórios para quem tem a receber da União O […]
10 de novembro de 2021

Quais as principais causas de ações trabalhistas e como empresas podem reduzir essas demandas?

Um levantamento da Justiça do Trabalho, realizado entre os anos de 2020 a março de 2021, revelou que as varas do trabalho receberam 1.757.566 reclamações trabalhistas. […]
4 de novembro de 2021

Qual o impacto da PEC dos Precatórios para empresas que têm a receber da União?

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC dos Precatórios. Mas, afinal, o que são precatórios e quais os impactos para as empresas que têm valores a […]
1 de novembro de 2021

LGPD: empresa é condenada na Justiça do Trabalho por vazamento de dados

Com a pandemia da Covid-19, as relações virtuais tornaram-se muito mais perceptíveis na vida cotidiana. O que provavelmente foi um dos motivos para a aceleração da […]
29 de outubro de 2021

Governo sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

Boa notícia para alguns setores da economia. O Governo Federal sancionou no último dia 27 de outubro um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por […]
14 de outubro de 2021

Projeto cria valor fixo para ICMS cobrado sobre os combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou e agora irá para apreciação do Senado a proposta de mudança no ICMS dos combustíveis, com o objetivo de reduzir os […]
7 de outubro de 2021

Reforma Tributária: ao invés de simplificar, há risco de aumento de impostos

Reforma Tributária: ao invés de simplificar, há risco de aumento de impostos
29 de setembro de 2021

STF muda entendimento do TST, limitando responsabilidade de grupos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou, no dia 10/09, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que admitia a inclusão de empresa pertencente ao mesmo […]
8 de setembro de 2021
Estados se unem e pedem prorrogação de tributos do Simples

Marco Legal das Startups entra em vigor; menos burocracia

Entrou em vigor no dia 31 de agosto de 2021 a lei que institui o Marco Legal das Startups com o objetivo de diminuir a burocracia, […]
31 de agosto de 2021

Qual a diferença entre Lucro Real e Lucro Presumido?

No processo de constituição de uma empresa – e mesmo para negócios em atividade –, uma das decisões mais importantes diz respeito à escolha do regime […]
18 de agosto de 2021

O que é e qual a importância do Direito Tributário para a sua empresa?

Toda empresa tem a obrigação legal de pagar impostos, o que não é novidade para ninguém. Também é de conhecimento geral que no Brasil temos uma […]
16 de agosto de 2021

Entenda o que é e qual o impacto do Open Banking

O Open Banking ou Sistema Financeiro Aberto é uma iniciativa do Banco Central do Brasil que visa trazer inovação ao sistema financeiro, promover a concorrência e […]
27 de fevereiro de 2019

Receita Federal disponibiliza programa para declaração do Imposto de Renda

Imposto de Renda 2019. A Receita Federal liberou no dia 25/02 o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem quiser se […]
22 de janeiro de 2019

Terceirização: o que é e quando implementar?

[addthis tool=”addthis_inline_share_toolbox”] Até meados de março de 2017, salvo algumas exceções, não era possível terceirizar a atividade fim de uma empresa. Contudo, com a edição da […]
21 de setembro de 2018

Empresas importadoras têm redução de ICMS

Dra. Raquel Pereira Gonçalves Rossato Empresas importadoras têm alíquota de ICMS reduzida para 4% quanto a circulação e transporte de produtos importados. Este benefício está previsto […]
4 de junho de 2018

Receita disponibiliza Resolução do Refis do Simples Nacional

Receita disponibiliza Resolução do parcelamento do Simples Nacional. Confira as condições para fazer adesão, cujo prazo final é 9 de julho. Vale ressaltar que este parcelamento […]
23 de maio de 2018

Confira 6 questões jurídicas fundamentais para startups

A palavra startup se consolidou no vocabulário casual, tanto entre profissionais do ramo, quanto para as pessoas de modo geral, que consomem os serviços proporcionados pela […]
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