IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: União pode cobrar Imposto de Renda sobre doação ou herança tributada por ITCMD? Para o Supremo Tribunal Federal, não! Pelo menos […]
Recuperação Judicial possibilita, dentre outras vantagens, o deságio, que em alguns casos chega a 80% da dívida, onde a parcela mensal do endividamento cabe nos recursos […]
É ilegal a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é realizada pelo incorporador em terreno e nome próprios. […]
O mercado de crédito brasileiro é feroz, e quando utilizado sem que seja possível fazer o pagamento da dívida no prazo acordado, mesmo que muitas vezes […]
Infelizmente, a realidade das empresas e da população brasileira é a de quem, com muito esforço e dedicação, consegue se manter em funcionamento e sobrevivendo às […]
Para evitar conflitos e garantir que a empresa atue de acordo com a lei, é essencial que as organizações estejam atentas a todas as atualizações na […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, que divulga propostas de negociações para regularização de débitos […]
Empresário, você sabia que as receitas financeiras de sua empresa podem ser tributadas a menor nos primeiros três meses do ano? Isso mesmo! Em razão da […]
Antes de adquirir estabelecimento comercial, seja por compra e venda, dação em pagamento, doação sem encargo, transferência gratuita de domínio, é indispensável certificar se houve a […]
Empreender não é tarefa nada fácil no Brasil. Além dos obstáculos naturais às empresas, como concorrência, logística, recursos humanos, há ainda a burocracia estatal, a alta […]
Imposto de Renda 2019. A Receita Federal liberou no dia 25/02 o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem quiser se […]
[addthis tool=”addthis_inline_share_toolbox”] Até meados de março de 2017, salvo algumas exceções, não era possível terceirizar a atividade fim de uma empresa. Contudo, com a edição da […]
Dra. Raquel Pereira Gonçalves Rossato Empresas importadoras têm alíquota de ICMS reduzida para 4% quanto a circulação e transporte de produtos importados. Este benefício está previsto […]
Receita disponibiliza Resolução do parcelamento do Simples Nacional. Confira as condições para fazer adesão, cujo prazo final é 9 de julho. Vale ressaltar que este parcelamento […]
A palavra startup se consolidou no vocabulário casual, tanto entre profissionais do ramo, quanto para as pessoas de modo geral, que consomem os serviços proporcionados pela […]