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Blog e Notícias

14 de setembro de 2022

Custo Brasil encarece produtos industriais em mais de 25% em relação a outros países

Empreender não é tarefa nada fácil no Brasil. Além dos obstáculos naturais às empresas, como concorrência, logística, recursos humanos, há ainda a burocracia estatal, a alta […]
8 de setembro de 2022

Atraso no pagamento de prestações pode levar à quebra de contrato e antecipação da dívida

É muito comum as empresas facilitarem, ao consumidor, o pagamento em prestações mensais referente a uma transação. Porém, se as parcelas não forem pagas na data […]
23 de agosto de 2022

ISSQN não integra base de cálculo do PIS e da COFINS

O ISS (Imposto sobre Serviços) não pode estar inserido na base de cálculo das contribuições de PIS e COFINS. Sendo assim, prestadores de serviço podem ter […]
3 de agosto de 2022

Dívida ativa do FGTS: pague com desconto de até 70% dos valores devidos e parcelamento em 144 meses

Atenção, empresários. A adesão à transação de dívida ativa do FGTS foi prorrogada até 30 de dezembro de 2022, às 19h, conforme a Portaria PGFN/ME nº […]
27 de julho de 2022

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

 Boa notícia para os empresários que atuam no segmento de exportações. A Lei 14.366, sancionada em junho, prorroga por mais um ano os prazos de regimes […]
14 de julho de 2022
Empresas do Simples Nacional têm direito à recuperação tributária

Empresas do Simples Nacional têm direito à recuperação tributária?

Empresas do Simples Nacional têm direito à recuperação tributária? A resposta é sim. Isso porque as referidas empresas, enquadradas nos requisitos da Lei Complementar nº 123/2006, […]
29 de junho de 2022

DIFAL do ICMS: mais duas decisões favoráveis adiam a cobrança para 2023

Atenção, empresários, em especial aqueles que atuam com comércio eletrônico e transporte interestadual. Como todos sabem, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal a respeito da […]
24 de junho de 2022
Refis Maringá 2020: desconto de até 100% em juros e multas para IPTU e ISS

Transação tributária: lei amplia desconto, dá prazo de até 10 anos para pagar e permite uso de prejuízo fiscal

As empresas brasileiras que possuem dívidas tributárias ganharam mais um incentivo para regularizar sua situação perante do Fisco com a publicação, na quarta-feira, 22/06, da Lei […]
19 de maio de 2022

Teses Tributárias: é possível contestar o Fisco e reaver valores pagos indevidamente ou a mais?

Todos sabem o peso dos impostos e o quão complexa é a estrutura tributária brasileira. Composto por mais de 70 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, […]
12 de maio de 2022

Carga tributária está pesada? Veja como funciona a recuperação de impostos sobre a folha de salários

O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo (quase 35%), o que não é novidade para o empresário que trabalha diariamente para manter […]
3 de maio de 2022

Relp permite o parcelamento de dívidas do Simples em até 180 vezes

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do […]
20 de abril de 2022

Após demora e empecilhos da Receita, Comitê Gestor prorroga RELP para 31 de maio

O Programa de Reescalonamento de Dívidas do Simples Nacional (RELP) foi regulamentado há mais de um mês. No entanto, a Receita ainda não havia liberado o […]
4 de abril de 2018

Refis das micro e pequenas empresas finalmente entrará em vigor

O Refis das micro e pequenas empresas finalmente passará a vigorar. O Congresso derrubou, na terça-feira, 03/04, o veto do Executivo à matéria.  Isso acaba com a […]
22 de janeiro de 2018

Novela do Refis do Simples Nacional deverá ter desfecho em fevereiro

Advogado sugere que empresários aguardem definição sobre Refis do Simples Nacional   Por Weslen Vieira Estávamos aguardando ansiosamente a aprovação da lei do Refis Nacional, que […]
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