Fique por dentro

Blog e Notícias

2 de outubro de 2023

STJ: medicamentos para uso “off-label” devem ser fornecidos pelo plano de saúde

STJ decide que medicamentos receitados para uso “off-label” devem ser fornecidos pelo plano de saúde. É responsabilidade das operadoras de planos de saúde o custeio e […]
28 de setembro de 2023

Afastamento da Mora nos Contratos Bancários: Seus Direitos como Devedor

Hoje, vamos explorar um acontecimento crucial no mundo dos contratos bancários: o “afastamento da mora”. Pouco conhecido pelas pessoas que se socorrem às Instituições Financeiras, essa […]
3 de agosto de 2023

Fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo é responsabilidade do plano de saúde

O plano de saúde, que você contratou, deve fornecer o medicamento ou o tratamento de alto custo que você precisa para preservação da sua vida? Muitas […]
25 de julho de 2023

Dissolução parcial de sociedade pode se tornar uma grande dor de cabeça

Quando um sócio decide se retirar da empresa, quando um sócio vem a falecer e seus herdeiros não adentram a sociedade, ou, ainda, quando um sócio […]
20 de junho de 2023

Reforma Tributária deverá simplificar o sistema tributário, beneficiando as empresas

O sócio do escritório, Weslen Vieira, concedeu entrevista nesta terça-feira, 20/06, à CBN Maringá, para falar sobre um tema que interessa, não somente à classe empresarial, […]
20 de abril de 2023

Sua empresa está endividada? Confira 6 etapas para vencer a crise

No ano passado, conforme a Serasa, mais de 6 milhões de empresas estavam endividadas. Essa situação foi gerada, em grande parte, pelas sucessivas crises vivenciadas nos […]
22 de março de 2023

União pode cobrar IR sobre herança tributada por ITCMD?

IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: União pode cobrar Imposto de Renda sobre doação ou herança tributada por ITCMD? Para o Supremo Tribunal Federal, não! Pelo menos […]
15 de março de 2023

Possui dívida ativa? Conheça o acordo de Transação Individual Simplificada

Se sua empresa possui débitos inscritos em dívida ativa com a União e do FGTS, no montante entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, você […]
2 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: fique atento às novidades

Começa no próximo dia 15 de março o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Uma […]
23 de fevereiro de 2023

Pedidos de recuperação judicial crescem quase 90% em 2 anos

Recuperação Judicial possibilita, dentre outras vantagens, o deságio, que em alguns casos chega a 80% da dívida, onde a parcela mensal do endividamento cabe nos recursos […]
14 de fevereiro de 2023
Decreto 1360/2020

A ilegalidade da cobrança do ISS sobre a Incorporação Imobiliária Direta

É ilegal a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é realizada pelo incorporador em terreno e nome próprios. […]
8 de fevereiro de 2023

Previna o bloqueio de sua moradia diretamente no Cartório de Registro de Imóveis

O mercado de crédito brasileiro é feroz, e quando utilizado sem que seja possível fazer o pagamento da dívida no prazo acordado, mesmo que muitas vezes […]
4 de junho de 2018

Receita disponibiliza Resolução do Refis do Simples Nacional

Receita disponibiliza Resolução do parcelamento do Simples Nacional. Confira as condições para fazer adesão, cujo prazo final é 9 de julho. Vale ressaltar que este parcelamento […]
22 de janeiro de 2018

Novela do Refis do Simples Nacional deverá ter desfecho em fevereiro

Advogado sugere que empresários aguardem definição sobre Refis do Simples Nacional   Por Weslen Vieira Estávamos aguardando ansiosamente a aprovação da lei do Refis Nacional, que […]
7 de novembro de 2017

Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro

As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para […]