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Blog e Notícias

2 de outubro de 2023

STJ: medicamentos para uso “off-label” devem ser fornecidos pelo plano de saúde

STJ decide que medicamentos receitados para uso “off-label” devem ser fornecidos pelo plano de saúde. É responsabilidade das operadoras de planos de saúde o custeio e […]
28 de setembro de 2023

Afastamento da Mora nos Contratos Bancários: Seus Direitos como Devedor

Hoje, vamos explorar um acontecimento crucial no mundo dos contratos bancários: o “afastamento da mora”. Pouco conhecido pelas pessoas que se socorrem às Instituições Financeiras, essa […]
3 de agosto de 2023

Fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo é responsabilidade do plano de saúde

O plano de saúde, que você contratou, deve fornecer o medicamento ou o tratamento de alto custo que você precisa para preservação da sua vida? Muitas […]
25 de julho de 2023

Dissolução parcial de sociedade pode se tornar uma grande dor de cabeça

Quando um sócio decide se retirar da empresa, quando um sócio vem a falecer e seus herdeiros não adentram a sociedade, ou, ainda, quando um sócio […]
20 de junho de 2023

Reforma Tributária deverá simplificar o sistema tributário, beneficiando as empresas

O sócio do escritório, Weslen Vieira, concedeu entrevista nesta terça-feira, 20/06, à CBN Maringá, para falar sobre um tema que interessa, não somente à classe empresarial, […]
20 de abril de 2023

Sua empresa está endividada? Confira 6 etapas para vencer a crise

No ano passado, conforme a Serasa, mais de 6 milhões de empresas estavam endividadas. Essa situação foi gerada, em grande parte, pelas sucessivas crises vivenciadas nos […]
22 de março de 2023

União pode cobrar IR sobre herança tributada por ITCMD?

IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: União pode cobrar Imposto de Renda sobre doação ou herança tributada por ITCMD? Para o Supremo Tribunal Federal, não! Pelo menos […]
15 de março de 2023

Possui dívida ativa? Conheça o acordo de Transação Individual Simplificada

Se sua empresa possui débitos inscritos em dívida ativa com a União e do FGTS, no montante entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, você […]
2 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: fique atento às novidades

Começa no próximo dia 15 de março o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Uma […]
23 de fevereiro de 2023

Pedidos de recuperação judicial crescem quase 90% em 2 anos

Recuperação Judicial possibilita, dentre outras vantagens, o deságio, que em alguns casos chega a 80% da dívida, onde a parcela mensal do endividamento cabe nos recursos […]
14 de fevereiro de 2023
Decreto 1360/2020

A ilegalidade da cobrança do ISS sobre a Incorporação Imobiliária Direta

É ilegal a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é realizada pelo incorporador em terreno e nome próprios. […]
8 de fevereiro de 2023

Previna o bloqueio de sua moradia diretamente no Cartório de Registro de Imóveis

O mercado de crédito brasileiro é feroz, e quando utilizado sem que seja possível fazer o pagamento da dívida no prazo acordado, mesmo que muitas vezes […]
23 de janeiro de 2023

Lei trabalhista: quais mudanças vêm aí e como empresas podem se preparar?

Para evitar conflitos e garantir que a empresa atue de acordo com a lei, é essencial que as organizações estejam atentas a todas as atualizações na […]
7 de outubro de 2021

Reforma Tributária: ao invés de simplificar, há risco de aumento de impostos

Reforma Tributária: ao invés de simplificar, há risco de aumento de impostos
29 de abril de 2021
como pagar menos impostos legalmente

Brasil possui mais de 90 tributos: veja os principais e confira seis dicas para pagar menos impostos legalmente

Como pagar menos impostos legalmente? Antes de responder, vamos a alguns dados que justificam a busca, pelas empresas, por um bom trabalho de planejamento tributário. O […]
18 de março de 2021
Estados se unem e pedem prorrogação de tributos do Simples

Estados se unem e pedem prorrogação de tributos do Simples Nacional

Para dar mais um fôlego ao setor produtivo, impactado pela segunda onda do coronavírus, 15 Estados se unem para pedir ao Governo Federal a prorrogação dos […]
16 de março de 2021

Maioria no STF é favorável à exclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/COFINS

Há, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma discussão de interesse do setor empresarial. Trata-se da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do […]
21 de fevereiro de 2020

Cobrança do Funrural sobre exportações indiretas é inconstitucional, decide STF

A cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre as exportações indiretas é inconstitucional. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
21 de fevereiro de 2020

IR 2020: Receita anuncia regras e libera programa

A Receita Federal anunciou no dia 19/02 as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020 e nesta quinta, 20/02, liberou […]
21 de janeiro de 2020

Contrato Verde-Amarelo: insegurança jurídica preocupa empresas

Está em vigor a Medida Provisória 905, que visa estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos de idade pelas empresas por meio do […]
5 de dezembro de 2019

Sucessão empresarial: requisitos que podem configurar continuidade do negócio

Sucessão empresarial. Este é um termo jurídico muito comum no mundo dos negócios, tratando-se de uma transação corriqueira, mas que pode gerar muita dor de cabeça, […]
19 de novembro de 2019

Reforma tributária: finalmente começa a sair do discurso e do papel

O Governo Federal decidiu que enviará ao Congresso Nacional uma reforma tributária fatiada, em etapas. A ideia é, ao final, tornar mais simples o sistema tributário […]
7 de novembro de 2019

Pedidos de recuperação judicial aumentam 75%

Os pedidos de recuperação judicial de empresas aumentaram 75% e de recuperações judiciais deferidas, 69,3%, em outubro, na comparação com setembro, aponta levantamento da Boa Vista […]
4 de novembro de 2019

O que esperar de 2020 na economia e nos negócios?

Após a economia brasileira patinar por mais de cinco anos, finalmente o setor empresarial está enxergando a luz no fim do túnel. Pode ainda não ser […]