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Blog e Notícias

20 de abril de 2023

Sua empresa está endividada? Confira 6 etapas para vencer a crise

No ano passado, conforme a Serasa, mais de 6 milhões de empresas estavam endividadas. Essa situação foi gerada, em grande parte, pelas sucessivas crises vivenciadas nos […]
22 de março de 2023

União pode cobrar IR sobre herança tributada por ITCMD?

IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: União pode cobrar Imposto de Renda sobre doação ou herança tributada por ITCMD? Para o Supremo Tribunal Federal, não! Pelo menos […]
15 de março de 2023

Possui dívida ativa? Conheça o acordo de Transação Individual Simplificada

Se sua empresa possui débitos inscritos em dívida ativa com a União e do FGTS, no montante entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, você […]
2 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: fique atento às novidades

Começa no próximo dia 15 de março o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Uma […]
23 de fevereiro de 2023

Pedidos de recuperação judicial crescem quase 90% em 2 anos

Recuperação Judicial possibilita, dentre outras vantagens, o deságio, que em alguns casos chega a 80% da dívida, onde a parcela mensal do endividamento cabe nos recursos […]
14 de fevereiro de 2023
Decreto 1360/2020

A ilegalidade da cobrança do ISS sobre a Incorporação Imobiliária Direta

É ilegal a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é realizada pelo incorporador em terreno e nome próprios. […]
8 de fevereiro de 2023

Previna o bloqueio de sua moradia diretamente no Cartório de Registro de Imóveis

O mercado de crédito brasileiro é feroz, e quando utilizado sem que seja possível fazer o pagamento da dívida no prazo acordado, mesmo que muitas vezes […]
25 de janeiro de 2023

Como evitar o bloqueio do seu salário para pagamento de dívidas

Infelizmente, a realidade das empresas e da população brasileira é a de quem, com muito esforço e dedicação, consegue se manter em funcionamento e sobrevivendo às […]
23 de janeiro de 2023

Lei trabalhista: quais mudanças vêm aí e como empresas podem se preparar?

Para evitar conflitos e garantir que a empresa atue de acordo com a lei, é essencial que as organizações estejam atentas a todas as atualizações na […]
20 de janeiro de 2023

Refis do Simples Nacional: débitos em dívida ativa podem ser parcelados em até 145 meses

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, que divulga propostas de negociações para regularização de débitos […]
18 de janeiro de 2023

Receitas financeiras de empresas podem ser tributadas a menor nos primeiros 3 meses de 2023

Empresário, você sabia que as receitas financeiras de sua empresa podem ser tributadas a menor nos primeiros três meses do ano? Isso mesmo! Em razão da […]
14 de novembro de 2022
Aquisição de estabelecimento comercial

Aquisição de estabelecimento comercial: cuidado com débitos anteriores

Antes de adquirir estabelecimento comercial, seja por compra e venda, dação em pagamento, doação sem encargo, transferência gratuita de domínio, é indispensável certificar se houve a […]
16 de março de 2021

Maioria no STF é favorável à exclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/COFINS

Há, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma discussão de interesse do setor empresarial. Trata-se da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do […]
21 de fevereiro de 2020

Cobrança do Funrural sobre exportações indiretas é inconstitucional, decide STF

A cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre as exportações indiretas é inconstitucional. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
20 de novembro de 2017

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a […]
30 de outubro de 2017

Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins

Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
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